Por que Hugo Chávez ganhou?

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.


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Intelectuais lançam manifesto de repúdio à Folha de S.Paulo

Redação - Carta Maior

SÃO PAULO - Um grupo de intelectuais lançou sábado (21) um abaixo-assinado na internet em repúdio à Folha de S.Paulo. O manifesto protesta contra um editorial publicado quatro dias antes pelo jornal, que relativiza as atrocidades da ditadura militar (1964-1985) e classifica o período como "ditabranda".

O texto condena "o estelionato semântico manifesto pelo neologismo 'ditabranda' e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964". Segundo os signatários do manifesto, "a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do pais".

Outra motivação do abaixo-assinado foi prestar solidariedade aos professores acadêmicos Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato, cuja legítima indignação ao editorial foi tachada de "cínica" e "mentirosa" pela Folha. "Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro", diz o texto.

A íntegra do manifesto é a seguinte:

REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

"Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio à arbitrária e inverídica “revisão histórica” contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro último. Ao denominar “ditabranda” o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do país.

Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo “ditabranda” é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-1964.

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a “Nota de redação”, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta às cartas enviadas à seção “Painel do Leitor” pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis à atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante às insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro".

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A crise na era senil do capitalismo. Esperando, inutilmente, o quinto Kondratieff

INCERTEZA
“Incerteza” é a palavra que melhor define o clima psicológico atual. Todos os precedentes capitalistas desta crise demonstraram-se inúteis na hora de entender o que está acontecendo. A imagem da “terra incógnita”, do ingresso em um território desconhecido vai se impondo entre as elites das grandes potências. Em um artigo publicado recentemente no jornal The Independent, Jeremy Walker resume muito bem essa nova percepção: “Nos encontramos em um mar desconhecido, ninguém sabe para onde vamos. A única coisa que sabemos é que a tormenta econômica prossegue sua marcha” (1).

Por sua parte, James Rickards, uma figura chave do aparato de inteligência estadunidense (formalmente é assessor financeiro do gabinete do Secretário de Defesa), apresentou no dia 17 de dezembro de 2008 um informe, sob os auspícios da Marinha dos Estados Unidos, onde traça quatro cenários catastróficos sobre o futuro dos EUA. Um deles (como não poderia ser de outra maneira na era Bush) descreve um mega ataque terrorista que aproveitaria a extrema debilidade da economia para aplicar um golpe mortal no Império. Outro está centrado em uma suposta agressão financeira da China vendendo massivamente no mercado dólares e títulos públicos estadunidenses, provocando assim a queda de suas cotações. Um terceiro cenário apresenta a queda livre do dólar e as conseqüências desastrosas para a sociedade imperial e o resto do mundo. Por fim, o quarto cenário, talvez o mais importante, denominado “Queda existencial”, prognostica uma depressão prolongada com redução do Produto Bruto Interno da ordem de 35% ao longo dos próximos 6 ou 7 anos, com uma taxa de desemprego que chegaria a 15% (2).

A ilusão da auto-regulação do mercado financeiro virou fumaça; os gurus da especulação se esconderam ou mudaram de discurso, pedindo ajuda a outros deuses: os da intervenção estatal, que eles, há umas poucas décadas, jogaram no baú dos velhos objetos inúteis. Até fins de 2008, numerosas revistas especializadas de todos os continentes, algumas destinadas ao grande público, mostravam a fotografia de Lord Keynes, desenterrado para nos salvar do desastre. Mas até agora a nova-velha magia intervencionista tem demonstrado a mais completa impotência.

Vários bilhões de dólares, euros e outras moedas fortes (fortes?) foram lançados ao mercado em espetaculares operações de socorro com resultado nulo. O mercado financeiro não se auto-regula, mas tampouco aceita ser regulado.Uma avalanche de acontecimentos sepultou por completo os prognósticos conservadores dos vencedores da Guerra Fria. O futuro já não será mais um “mais do mesmo” e, ao se romper essa linearidade burguesa da história, reaparece com uma força inusitada o que Mircea Eliade denominava “o terror da história”, neste caso uma provável sucessão de fatos onde os poderes e valores dominantes não sejam respeitados, atingidos por forças hostis. Esse temor cresce velozmente entre as classes dominantes.

A crise financeira é gigantesca, mas também o são as “outras crises”, umas mais visíveis ou virulentas que outras, convergindo até conformar um fenômeno inédito. Para tomar apenas um exemplo, a crise energética que expressa, por enquanto, o estancamento e a redução próxima da produção petroleira global, foi até bem pouco tempo um catalisador decisivo da especulação e da inflação (até antes da queda econômica global do último trimestre de 2008), e nos espera em um futuro não distante para desferir novos golpes inflacionários, quando a extração cair mais alguns degraus ou quando a depressão econômica seja detida. Por outro lado, a crise energética está associada à crise alimentar e ambas assinalam a existência de um impasse tecnológico geral que se estende ao Meio Ambiente e ao aparato militar-industrial, todo ele concentrado e exacerbado a partir do colapso financeiro nos Estados Unidos, o centro do mundo.

É possível então afirmar que as diversas crises não senão aspectos de uma mesma crise, sistêmica, do capitalismo como etapa da história humana (3).

Ciclos
Uma componente importante dessa crise psicológica é a constatação de que certos ciclos que pareciam reger o funcionamento econômico deixaram de funcionar. Trata-se da destruição da crença em que, após um determinado número de meses ou anos de vacas magras, o sistema seguiria seu caminho ascendente.

Os ciclos decenais descobertos por Juglar até 1860 atravessaram boa parte do século XIX expressando as oscilações do jovem capitalismo industrial, ainda que, ao final do mesmo, essas rotinas tenha se desordenado. Em 1885, em uma nota anexa ao livro III do “Capital”, Engels assinalava que “ocorreu uma virada desde a última grande crise geral (1867). A forma aguda do processo periódico com seu ciclo de dez anos que vinha se observando até então parece ter cedido o posto a uma sucessão mais crônica e larga de períodos relativamente curtos e tênues de melhoria dos negócios e de períodos relativamente largos de depressão...”.

E atribuía essa mudança à nova configuração econômica internacional marcada pelo rápido desenvolvimento dos meios de comunicação, pela ampliação do mercado mundial e pelo fim do monopólio industrial inglês (4). Os velhos ciclos decenais tendiam a desaparecer porque o capitalismo tinha sofrido mudanças estruturais decisivas.

Mas isso não afetou outras rotinas do sistema como os ciclos longos de Kondratieff, etapas de aproximadamente 50, 60 anos (a primeira metade de ascensão econômica e a segunda de decréscimo) que vinham se sucedendo a partir da revolução industrial inglesa. Ao longo da história do capitalismo, foram registrados quatro ciclos de Kondratieff. O primeiro iniciou no fim do século XVIII e terminou em meados do século XIX; o segundo terminou durante a última década desse século e o terceiro durante os anos 1940, quando se iniciou um quarto ciclo cuja etapa de prosperidade chegou até fins dos anos 1960, até 1968 se seguimos a proposta de Mandel que prefere estabelecer cortes históricos precisos (5). A partir desse momento, a taxa de crescimento da economia mundial impulsionada pelos países capitalistas centrais descreveu uma tendência decrescente no longo prazo que não se deteve até a atualidade e que deveria prolongar-se em um futuro previsível.

Se aceitamos a periodização de Mandel, a fase decrescente do primeiro Kondratieff teria durado uns 22 anos, a do segundo 20 anos e a do terceiro 26 anos, uma média de aproximadamente 22,6 anos. Mas o período de descenso do quarto Kondratieff já estaria durando uns 40 anos (em 2008) e não é demasiado ousado prognosticar seu prolongamento ao menos um pouco mais. Seguindo o modelo teórico, a recuperação deveria ter começado em meados da década passada. Isso não se produziu e tampouco ocorre na década atual.

Pior ainda, cada fase ascendente costuma ser associada a grandes inovações tecnológicas que modificaram os sistemas de produção e os estilos de consumo. Assim ocorreu durante a primeira revolução industrial com a máquina a vapor e a expansão da indústria têxtil, em meados do século XIX com o aço e o desenvolvimento das ferrovias, no final do século XIX com a eletricidade, a química e os motores, e a eletrônica, a petroquímica e os automóveis em meados dos anos 1940 no início do quarto Kondratieff.

Assim “deveria ter ocorrido” na década dos anos 1990, atravessada por grandes inovações em informática, biotecnologia e novos materiais. No entanto, essas mudanças técnicas não modificaram positivamente o curso dos acontecimentos. Pelo contrário, acentuaram suas piores características. Por exemplo, a informática: quando avaliamos seu impacto segundo a importância da atividade econômica envolvida, constatamos que sua principal aplicação de produziu na área do parasitismo financeiro, cujo volume de negócios (alguns trilhões de dólares) equivale atualmente a umas 19 vezes o Produto Bruto Mundial.

Isto me permite trabalhar com a hipótese de que, assim como ocorreu há cerca de um século com os ciclos decenais de Juglar, podemos atualmente sustentar que os longos ciclos de Kondratieff perderam validade científica. A fase decrescente do quarto Kondratieff foi triturada pela nova realidade. A economia mundial completamente hegemonizada pelo parasitismo financeiro obedece a uma dinâmica radicalmente diferente da vigente durante a era do capitalismo industrial.

Frente a essa evidência não faltam os especialistas e acadêmicos prontos a encontrar uma nova rotina restauradora da ordem. Alguns propõem regressar a ciclos mais curtos e violentos, ao estilo Juglar (retorno ao século XIX?), outros misturam Juglar e Kondratieff introduzindo alguns adornos provenientes da psicologia social, e outros ainda realizam manipulações econométricas no ciclo Kondratieff, conservando assim a esperança em uma futura recomposição ascendente do sistema. É o caso de Ian Gordon, renomado especialista norte-americano em prognósticos econômicos que não hesita em fabricar um super “quarto Kondratieff” estadunidense de quase 70 anos, deslocando para a direita o início de sua etapa ascendente (de 1940 a 1950), estendendo-a até os anos 1980 e propondo o fim do descenso (e o começo de um novo e maravilhoso quinto Kondratieff capitalista) para o final da segunda década do século XXI (6).

Senilidade
O fim das rotinas e o ingresso em um tempo de desordem geral estão assinalando que o mundo burguês não se encontra diante de uma enfermidade passageira, uma “crise cíclica” a mais no interior do grande ciclo, único e supostamente vigoroso do capitalismo, mas sim diante de uma crise de enorme amplitude onde as enfermidades se multiplicam, não por um capricho do destino, mas sim porque o organismo, o sistema social universal, está muito velho.

O capitalismo mundial ingressou na etapa senil (7) nos anos 1970 quando o parasitismo tornou-se hegemônico. Ao longo da referida década e do início dos anos 1980 ocorreram fatos decisivos nos Estados Unidos, entre eles o início do declínio de sua produção petroleira, a decisão do governo Nixon de terminar com o padrão dólar-ouro, a derrota no Vietnã, ao que logo se agregaram os déficits comerciais e fiscais crônicos e a alta incessante das dívidas pública e privada, a concentração dos lucros, o consumismo, a elitização e degradação do sistema político, etc.

Tudo isso teve conseqüências no início do século XXI, quando a bolha das bolsas desinflou, em uma situação extremamente grave, a qual o Império respondeu com uma desesperada fuga para a frente: radicalizou sua estratégia de conquista da Eurásia, deslocando grandes contingentes militares (Iraque e Afeganistão), reanimou a especulação financeira inflando a bolha imobiliária e, graças a ela, voltando a inflar a bolha financeira. Diante da crise do parasitismo financeiro decidiu impulsionar uma onda parasitária muito maior que a anterior. Não se trata de um “erro estratégico”, mas sim de uma conseqüência estratégica lógica inscrita na dinâmica dominante do sistema de poder.

Um primeiro indicador de senilidade é a decadência dos Estados Unidos, resultado de um largo processo de degradação. A “globalização” desenvolvida desde os anos 1970 implicou um triplo processo: o “aburguesamento” quase completo do planeta (a cultura do capitalismo tornou-se verdadeiramente universal ao derrotar a URSS e integrar a China), a financeirização integral do capitalismo (hegemonia parasitária) e a unipolaridade, instalação do Império norteamericano como poder supremo mundial. Principal consumidor global e área central dos negócios financeiros internacionais, ao que se agrega o fato decisivo da “norteamericanização” da cultura das classes dominantes do mundo. É por isso que o declínio (senilidade) dos Estados Unidos, para além de suas consequências econômicas (ou incluindo suas consequências econômicas) constitui o motor da decadência universal do capitalismo.

O império tem sido, ao mesmo tempo, vítima e verdugo do resto do mundo. Seu consumismo parasitário teve como contrapartida os bons negócios comerciais e financeiros das burguesias da União Européia, China, Japão, Índia, etc. O inchaço parasitário estadunidense foi o amortecedor fundamental da crise de superprodução crônica das grandes potências, mas a bolha imperial agora está desinflando e o capitalismo global ingressa na depressão.

Um segundo indicador de senilidade é a interação entre dois fenômenos: a hipertrofia financeira global e a desaceleração da economia mundial no longo prazo. No início do século XXI, chegamos à financeirização integral do capitalismo. As tramas especulativas impuseram sua “cultura” de curto prazo e depredadora que passou a ser o núcleo central da modernidade. Presenciamos um círculo vicioso; a crise crônica de superprodução iniciada há quatro décadas comprimiu o crescimento econômico desviando excedentes financeiros para a especulação, cujo Ascenso operou como um mega aspirador de fundos retirados do investimento produtivo. Hoje a massa financeira mundial estaria chegando a um trilhão de dólares (somente as operações com produtos financeiros derivados registrados pelo Banco de Basiléia superam os 600 bilhões de dólares).

A economia mundial cresce cada vez menos. Além disso, enfrenta um teto energético que bloqueia seu desenvolvimento, o que nos sugere que o tema da crise energética é o da incapacidade tecnológica do sistema para superar a armadilha do esgotamento dos recursos naturais não renováveis. É importante não que esquecer que o capitalismo industrial pode avançar desde o final do século XVIII porque conseguiu se tornar independente dos recursos energéticos renováveis que o submetiam a seus ritmos de reprodução e impor sua lógica aos recursos não renováveis: o carvão, seguido mais adiante pelo petróleo. Essa proeza depredadora (que nos levou ao desastre atual) foi o pilar decisivo da construção de seu sistema tecnológico articulador de uma complexa e evolutiva rede de procedimentos produtivos, produtos, matérias primas, hábitos de consumo, etc., ligando o desenvolvimento científico e as estruturas de poder.

A crise energética está associada à crise alimentar, às quais deveríamos agregar a crise ambiental para expor um terceiro indicador de senilidade: o bloqueio tecnológico. É útil o conceito de “limite estrutural do sistema tecnológico” definido por Bertrand Gille como o ponto em que o dito sistema é incapaz de aumentar a produção a um ritmo que permita satisfazer necessidades humanas crescentes (8). Não se trata de necessidades humanas em geral, ahistóricas, mas sim de demandas sociais historicamente determinadas. É possível, assim, formular a hipótese de que o sistema tecnológico do capitalismo estaria chegando a seu limite superior para além do qual vai deixando de ser o pilar decisivo do desenvolvimento das forças produtivas para se converter na ponta de lança de sua destruição.

O capitalismo está gerando agora um enorme desastre ecológico, resultado de uma “rigidez civilizacional” decisiva que impede superar uma dinâmica tecnológica que conduz à depredação catastrófica do meio ambiente. Toda vez que isso ocorreu no passado pré-capitalista foi porque a civilização que engendrou tal sistema técnico havia chegado a sua etapa senil (a destruição do meio ambiente é, na realidade, a autodestruição do sistema social existente).

Um quarto indicador de senilidade é a degradação estatal-militar posta em evidência pelo fracasso da aventura dos falcões norteamericanos, mas que expressa uma realidade global.O estado intervencionista permitiu controlar as crises capitalistas ocorridas desde o início do século XX. Sua ascensão esteve sempre associada ao militarismo, às vezes de maneira visível e outras, como logo após a Segunda Guerra Mundial, sob disfarce democrático (se observamos a evolução dos Estados Unidos desde os anos 1930 comprovaremos que o “keynesianismo militar” constitui-se até hoje na espinha dorsal de seu sistema).

Mas finalmente o desenvolvimento das forças produtivas universais, até chegar a sua degeneração parasitária-financeira atual, terminou por transbordar seus reguladores estatais, submergindo-os na maior de suas crises. O neoliberalismo aparentou ser a expressão de uma globalização superadora dos estreitos capitalismos nacionais; na realidade, tratava-se de vigoroso monstro financeiro devorando a seu pai estatal-produtivo-keynesiano. Agora, encurralados pela crise, os dirigentes das grandes potências retornam ao intervencionismo estatal que resulta impotente ante a maré financeira.

Esta decadência estatal inclui a do militarismo moderno evidenciado pelo atoleiro militar do Império no Iraque e do conjunto do Ocidente no Afeganistão. Trata-se de um fenômeno duplo. Por uma parte, a ineficácia técnica desses aparatos militares para ganhar as guerras coloniais; por outra, seu gigantismo parasitário operando como acelerador da crise. O caso norteamericano é exemplar (e sobre determinante): a hipertrofia bélica aparece como um fator decisivo dos déficits fiscais e da corrupção generalizada do Estado.

Um quinto indicador de senilidade é a crise urbana desatada na era neoliberal e que se agravará exponencialmente ao ritmo da crise atual. Desde o início dos anos 1980, quando a desocupação e o emprego precário nos países centrais se tornaram crônicos e quando a exclusão e a pobreza urbanas se expandiram na periferia, o crescimento das grandes cidades foi cada vez mais o equivalente da involução das condições de vida das maiorias. A decomposição das cidades é claramente visível na periferia, mas não é sua exclusividade. Trata-se de um fenômeno global ainda que seja no mundo subdesenvolvido onde ocorram os primeiros colapsos, expressões mais agudas de uma onda multiforme, irresistível.

Crise
Desde suas origens o capitalismo industrial experimentou uma larga sucessão de crises de superprodução. No século XIX, apresentou crises cíclicas de crescimento de uma civilização jovem. A cada grande turbulência, o sistema se expandia, deixando, porém, seqüelas negativas que foram se acumulando até engendrar finalmente uma força parasitária-financeira que se tornou dominante no início do século XX. Neste momento, o capitalismo ingressou em sua era de “maturidade”. A intervenção estatal, aliada aos parasitismos militar e financeiro, conseguiu controlar as crises das quais emergiram fenômenos de decadência que deram um salto qualitativo quando estourou a crise de superprodução no final dos anos 1960. Esta última foi amortizada, o sistema global seguiu crescendo, mas foi na base da expansão exponencial da depredação ambiental e do parasitismo, principalmente financeiro, que passou a controlar por completo o conjunto do mundo burguês, inaugurando a era senil do capitalismo.

Da “destruição criadora” à destruição depredadora
Neste novo contexto é que foi se preparando o grande estouro que hoje presenciamos, cujo detonador foi o colapso financeiro de 2008. A partir dele, o capitalismo global vai deixando (rapidamente) de ser um sistema velho crescendo cada vez menos e com maiores custos sociais para se tornar abertamente uma força destruidora das forças produtivas e do meio ambiente (da “destruição criadora” shumpeteriana do século XIX à destruição depredadora do século XXI). As civilizações anteriores ao capitalismo não liquidadas por fatores exógenos (invasões, catástrofes naturais, etc) foram derrotadas por devastadoras e prolongadas crises de superprodução, onde sua rigidez técnica (produto do envelhecimento cultural) bloqueava o desenvolvimento produtivo e desatava uma catástrofe ecológica. O motor dessas tragédias sempre foi o predomínio paralisante do parasitismo acumulado durante o longo ciclo civilizacional.

A burguesia proclamava ter acabado com as crises de subprodução das antigas civilizações graças ao excepcional dinamismo tecnológico do sistema que só podia sofrer crises cíclicas de superprodução sempre controladas graças à crescente sofisticação de seus instrumentos de intervenção (que o neoliberalismo não eliminou, mas sim potencializou, colocando-os a serviço da depredação financeira). Os catastrofistas eram alvo de chacota, em especial os marxistas, que aguardavam a crise geral e final de superprodução que nunca chegou. No entanto, tais crises foram acumulando um potencial parasitário que está agora começando a gerar uma crise de superprodução planetária, a maior da história humana. Se, neste caso, quiséssemos seguir utilizando o conceito de “crise cíclica” deveríamos fazê-lo nos referindo ao ciclo aproximadamente bicentenário do capitalismo que acaba de ingressar no período de aceleração da senilidade, de multiplicação de enfermidades e de colapsos.

Quatro esperas inúteis
Levando em conta esse contexto de crise sistêmica, civilizacional, quero fazer referência a quatro esperas inúteis que florescem nos círculos de poder e suas periferias cortesãs. A primeira delas, que sobredetermina as outras três, é a da chegada de um quinto ciclo de Kondratieff, de uma nova prosperidade produtiva do capitalismo, aguardado durante a década passada e a atual. Não pode chegar porque a estrutura econômica que engendrava esse tipo de ciclos no passado desapareceu vítima do parasitismo financeiro.

A segunda se refere à chegada milagrosa de um novo keynesianismo que, portando a espada do intervencionismo estatal, cortaria a cabeça dos malvados especuladores financeiros instalando no centro da cena aos bons capitalistas produtivos. O novo herói keynesiano não chegará porque seu instrumento decisivo, o Estado, é impotente frente à maré financeira e o é muito mais ante o oceano da crise sistêmica. Além disso, a longa festa neoliberal degradou-o profundamente. Por outra parte, os bons capitalistas produtivos não aparecem em nenhuma parte. O que, sim, aparece, por todos os lados, são os gênios da especulação financeira.

A terceira espera inútil é a do renascimento do Império após quase quatro décadas de decadência, sobrecarregado de dívidas, desfigurado pelo consumismo, com uma cultura produtiva seriamente deteriorada. Não existe nenhum indício sério desse suposto renascimento. Finalmente, a quarta espera inútil é a de um novo Império capitalista ou uma nova aliança imperial, um novo centro do mundo burguês, a acoplagem total entre as grandes potências descarta por completo essa expectativa (tal acoplagem é o resultado de um longo processo de integração que terminou por conformar um sistema global fortemente interrelacionado).


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O Afeganistão e as raízes do império americano

Argemiro Ferreira

A decisão do governo Obama de reforçar as tropas dos EUA no Afeganistão sugere uma volta ao debate sobre o império americano. Nessa discussão alguns chegaram a se referir com escrúpulo, há sete anos, à E-word (palavra E, Empire) ou à I-word (palavra I, Imperialism). Na ocaião, um livro optou ostensivamente, no título, pela expressão "Império Americano". Andrew Bacevich, o autor, observou que cada vez mais a corrente central do pensamento no país reconhecia o papel imperial dos EUA.

A questão que "os americanos não podem mais se dar ao luxo de evitar não é se os EUA se tornaram potência imperial. A questão é que tipo de império pretendem que seja o deles", escreveu Bacevich. Para ele, deixar de reconhecer o fato e tentar esconder a realidade imperial pode levar a "não só negar o império americano como a um grande perigo para aquilo que foi conhecido como república americana".

Na fase inicial o debate era mais sobre a nova ordem mundial e o papel ampliado e novas responsabilidades globais dos EUA, devido ao fim da União Soviética. Foi nesse contexto que o neoconservador Paul Wolfowitz (número 2 do Pentágono entre 2001 e 2005, depois chefão do Banco Mundial até ser defenestrado por privilegiar a namorada) redigira em 1992 para Dick Cheney, então secretário da Defesa, um documento interno de contornos imperiais, DPG - Orientação de Política da Defesa. Mas havia antecedentes históricos.

O fervor imperialista de Ted Roosevelt
No final do século XIX, depois de ter sido adicionado ao território dos EUA o que hoje são os estados do Texas, Novo México, Califórnia e Arizona, Theodore (Ted) Roosevelt defendeu a expansão colonial no Caribe, Ásia e Pacífico, rumo ao status de potência mundial. Jornalistas (Hearst e Pulitzer à frente, na competição do yellow journalism), homens de negócios, banqueiros e políticos apaixonaram-se pela idéia.

No seu fervor imperialista, Roosevelt - herói e mito graças à sua "esplêndida guerrinha", a tomada de Cuba - evocava Rudyard Kipling, o poeta do imperialismo britânico e do "fardo do homem branco". Surgiram, quase à mesma época, as comparações com o Império Romano. "Somos uma grande República Imperial, destinada a exercer influência controladora sobre as ações da humanidade", previra Marse Henry Watterson em 1896.

Logo depois do 11 de setembro, outro neoconservador, Max Boot, ousou um puxão de orelha no secretário Donald Rumsfeld, por ter declarado que os EUA não buscavam império. "O problema é que isso não é verdade. Os EUA têm sido um império, desde pelo menos 1803, quando Thomas Jefferson comprou o território da Louisiana. (...) O império estendeu-se ao exterior, adquirindo colônias, de Porto Rico e Filipinas ao Havaí e Alasca", escreveu.

Do outro lado do espectro político, um historiador revisionista da fase aguda da guerra fria, William Appleman Williams, teria concordado em parte. Ao constatar em 1980, uma década antes de sua morte, que as palavras "império" e "imperialismo" não encontravam "hospitalidade fácil nas mentes e corações da maioria dos americanos contemporâneos", Williams lembrou não ter sido sempre assim.

Sinônimo do Sonho Americano
"Império era comum no vocabulário dos americanos que fizeram a revolução contra a Grã Bretanha e no daqueles que conceberam e executaram o subsequente levante doméstico", afirmou Williams. E mais: "Nossos Revolucionários e Pais Fundadores, conheciam as idéias, a linguagem e a realidade do império a partir do estudo deles da literatura clássica sobre a Grécia e Roma (e sobre a política em geral)".

A palavra império, observou, era usada regularmente por eles nas conversas sobre a Inglaterra; e a empregavam cada vez mais ao falar da própria condição deles, de suas políticas e aspirações. Tornou-se, na verdade, sinônimo da realização do Sonho deles". Para Williams, as gerações posteriores é que se tornaram "menos francas sobre as atitudes e práticas imperiais, apoiando princípios nobres como 'integridade territorial e administrativa' e a meta de 'salvar o mundo para a democracia' - mesmo quando destruiam as culturas dos Primeiros Americanos, conquistavam a metade do México e expandiam incansavelmente o poderio de seu governo em todo o globo."

Na análise de Williams, "império tornou-se tão intrinsicamente nosso sistema americano de vida que passamos a racionalizar e suprimir a natureza de nossos meios na euforia de nosso usufruto dos fins. Abundância era liberdade, e liberdade era abundância. A democrática Cidade na Colina. Daí projetarmos nosso imperium para o exterior, sobre os outros - declarados amigos ou então antagonistas malignos".

Na visão daquele historiador, tal processo de reificação, de transformação das realidades da expansão, conquista e intervenção numa retórica de cunho religioso sobre virtude, riqueza e democracia, alcançou seu ponto culminante nas décadas seguintes à II Guerra Mundial. Ele se referiu aos "incontáveis documentos que monitoram o avanço de nosso auto-embuste imperial, nossa rendição à doutrina".

Aberração na história do país?
Segundo Williams, talvez o mais revelador, entre os muitos documentos, tenha sido um estudo conspículo do Conselho de Segurança Nacional feito em 1949-50 e conhecido como NSC-68. "Ali os líderes dos EUA declararam o direito e a responsabilidade excepcionais de impor a 'ordem entre as nações', uma ordem da escolha deles, para que 'nossa sociedade livre possa florescer'".

A propósito das manifestações imperiais de Ted Roosevelt, foi sintomático como historiadores ortodoxos, afinados com o pensamento dominante, distanciaram-se do entusiasmo de Watterson. Pouco condescendentes na crítica, viram aquele período imperialista como aberração na história de um país que oferecera ao mundo o exemplo da guerra da independência contra a domínio colonial britânico.

De qualquer forma, o fervor imperialista daquele primeiro Roosevelt (um dos presidentes mais amados pelas gerações seguintes, embora às vezes por razões mais nobres, pois era também o trust buster) foi retomado pelos neoconservadores (com a DPG) na agonia da guerra fria, ainda no período do primeiro Bush, quando a escola Cheney-Wolfowitz tinha o controle do Pentágono. A dupla prevaleceu não no primeiro momento, com o primeiro George Bush, mas quase uma década depois, sob Bush II.

O reforço de 17 mil soldados no Afeganistão, enviados pelo presidente Barack Obama, mostra no mínimo que o legado dos neocons permanece vivo - mesmo sem a presença deles no governo.

(*) Como jornalista, desde a década de 1980, Argemiro Ferreira escreve para o diário Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. É autor dos livros "Informação e Dominação" (edição do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, 1982 - esgotado), "Caça às Bruxas - Macartismo: Uma Tragédia Americana" (L&PM, Porto Alegre, 1989), "O Império Contra-Ataca - As guerras de George W. Bush antes e depois do 11 de setembro" (Paz e Terra, São Paulo, 2004). Foi colaborador de Rede Imaginária - TV e Democracia (org. por Adauto Novaes, Companhia das Letras, São Paulo, 1991), Mídia & Violência Urbana (Faperj, Rio de Janeiro, 1994).

Blog do Argemiro Ferreira


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A “ditabranda” da Folha: a culpa é de Fidel

Faltando três dias para o início do carnaval, a Folha de S. Paulo inverteu o rito de inversão. Tirou a fantasia de "fiscal republicana”, longamente confeccionada ao longo dos anos 1980, e partiu para o desfile sem disfarces, disposta a contar suas origens, histórias e personagens.

Com o editorial (ou seria um samba-enredo?) "Limites a Chávez " (17/2/2009), o jornal acompanha o pensamento do ex-publisher, Otávio Frias de Oliveira (1912-2007), mostra o inconformismo com a nova institucionalidade latino-americana e reverencia os generais-presidentes da ditadura com quem manteve laços estreitos. Dessa vez, os carnavalescos da Barão de Limeira deixaram claro que o apreço pela democracia tem limites. E eles são bem mais estreitos do que supunham os otimistas.

Ecoando o sentimento da grande imprensa latino-americana, o editorial deplora mais uma vitória do presidente venezuelano em eleições internas e afirma que “o rolo compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem."

É um raciocínio tortuoso esse. É como se, uma vez desenhada a tela institucional das elites, o regime político aceitável só pudesse existir como moldura para uma realidade pretérita. Não é apenas contra Chávez que a Folha se volta, mas contra qualquer possibilidade de incorporações de novos atores sociais à política. Algo fundamental quando o que se objetiva é dar maior densidade à democracia. Reinventar o ordenamento jurídico-político, respeitando os procedimentos constitucionais, é coisa recente na América Latina.

Os termos, bem como as idéias, estão fora do lugar. Empregam-se categorias como caudilhismo, bonapartismo e até mesmo ditador, fora de contexto histórico preciso, sem qualquer rigor conceitual. É o caso de indagarmos se a Venezuela bolivariana não dispõe de um Estado com organização flexível que, assegurando a vontade popular, preserve igualdade de possibilidades e liberdade? Talvez, ali, verifique-se, em plenitude, a idéia do Estado democrático como transformador da realidade. E é precisamente isso que deve ser exorcizado pelos editorialistas de plantão: a concepção de que a democracia implica um Estado fomentador da participação pública.

Os membros do conselho editorial da Folha sabem da inexistência de presos políticos em Caracas. Não têm notícias de perseguição e assassinatos de lideranças da oposição. Não ignoram a presença de uma forte mídia privada que continua defendendo os interesses das elites banidas do poder pelas urnas, mas batem na mesma tecla do “autoritarismo chavista”. O que chamam de antidemocrático, no final das contas, é o emprego da ordem legal como instrumento de reestruturação social.

Como parte integrante das classes dominantes, os conglomerados privados na área de comunicação, e seus prestimosos funcionários, não têm qualquer pudor em manejar torneios verbais de ocultamento e prestidigitação da realidade.

Voltemos ao editorial. O trecho em destaque vai além de um canhestro exercício de política comparada. Revela motivações bem mais profundas e significativas. "Mas, se as chamadas "ditabrandas" - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso".

Ao comparar o movimento político liderado por Chávez com a ditadura militar brasileira, a Folha não incorre em equívoco de um "articulista desavisado". Assume editorialmente a defesa dos golpistas de Pindorama. O neologismo "ditabranda" é usado pelos filhos de quem nunca negou apoio ao terrorismo de Estado. Pelo contrário, o empréstimo de peruas C-14 do jornal para transporte de presos mostra total alinhamento dos Frias com centros de torturas e seus comandantes mais conhecidos.

Em 1969, com o lançamento da Operação Bandeirantes (OBAN), antecedente dos DOI-Codi, a estrutura de terror estava praticamente montada. Financiada por setores do grande empresariado, a OBAN tinha a tarefa, definida após anos de discussão, em órgãos como a Escola Superior de Guerra, de centralizar toda a operação repressiva do Estado. Não lhe faltou apoio logístico da Folha da Tarde.

A "ditabranda" teve duas constituições e não respeitou nenhuma delas.O que prevalecia era uma lógica militar que devia obediência aos regulamentos internos de quartéis e aos altos comandantes do regime. Suas "ditabrandas" formas de convencimento incluíam torturas de vários tipos: espancamentos, telefones (tapas simultâneos nos dois ouvidos), corredor polonês (fila dupla de espancadores), pau-de-arara, choque elétrico, afogamentos, entre tantas outras "técnicas".

Em documento publicado pelo Congresso Nacional, conforme registrou a revista Retrato do Brasil, em 1984, havia uma "Relação parcial sobre brasileiros mortos após 64", dando conta de 197 casos até 1979, 147 dos quais só no período Médici, exatamente quando a Folha mais colaborou com o regime. Quantos mortos e torturados foram transportados por suas “ditabrandas” peruas?

Como os carros alegóricos já estavam na rua, os leitores que questionaram o editorial conheceram a ira do carnavalesco. O enredo de vilezas não acabou no editorial. A ele sobreveio a ridícula "Nota da Redação" de 19/2, com o "ditadômetro"; seguida da torpe e covarde, porque oculta no anonimato da "Redação", agressão a Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato.

Com a ligeireza dos passistas de porões, a Folha se justifica com a mesma explicação dada ao personagem Anna de la Mesa, no magistral filme de Julie Gavras: A culpa é de Fidel. E não se fala mais nisso.

Ver José Serra na presidência foi um sonho não realizado pelo patriarca da família Frias. Seus filhos não poupam esforços para realizá-lo. Seria interessante saber o que pensa de tudo isso o atual governador de São Paulo. Afinal, ele foi presidente da UNE, militou na Ação Popular (AP) e, com o golpe militar, viveu no exílio até 1978. Tido por muitos como um quadro “progressista” do PSDB”, deveria tecer alguma consideração sobre a “ditabranda” do jornal que o apóia. Serviria para esclarecer o que significa ser “ de esquerda” no tucanato


Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa..


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A rápida transmissão da crise para os países asiáticos

Os efeitos da recessão norte-americana sobre a economia asiática geralmente são minimizados, e a resposta regional à crise não é suficiente. O problema foi encarado em dezembro, na reunião-cúpula trilateral dos líderes da China, Coréia do Sul e Japão, e em numerosas reuniões bilaterais. À primeira vista, a ação coordenada empreendida pelas três potências pode ser significativa, pois contam com 75% do produto interno bruto da Ásia Oriental e com 67% de seu intercâmbio comercial. Existem, entretanto, razões para o ceticismo.

Primeiramente, o projeto de criação de uma área comercial regional foi alvo de idas e vindas durante os últimos 15 anos e de escassa implementação. Em segundo lugar, a coordenação intergovernamental de políticas econômicas para enfrentar a crise não tem um bom histórico. Não só os Estados Unidos vetaram o Fundo Monetário Asiático (FMA) proposto pelo Japão durante a crise financeira de 1997. A China também se opôs por medo que se convertesse em veículo de uma hegemonia japonesa.

Em terceiro lugar, das numerosas reuniões realizadas nestes meses, pode-se dizer que foi uma montanha que pariu um rato. As medidas para estender o uso de facilidades de intercâmbios monetários bilaterais sob o acordo entre os dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático e China, Japão e Coréia (Asean+3), bem como para injetar mais capital no Banco Asiático de Desenvolvimento, foram tímidas. Nenhuma das três potências fixou uma quantia específica para suas contribuições e há uma década a evolução institucional da Asean+3 não concretizou acordos para apoiar as moedas regionais submetidas a ataques especulativos.

A cooperação econômica interasiática é de grande importância porque foi a demanda chinesa que trouxe à tona as economias regionais, incluindo as da Coréia do Sul e do Japão, das profundidades da crise financeira nos primeiros anos desta década. No Japão, uma estagnação decenal foi quebrada em 2003, graças ao recorde de exportações de capitais e de tecnologia para a China. Por certo, a China se converteu no principal destino das exportações da Ásia em geral.

Esse papel positivo desempenhado pela “locomotiva chinesa” lançou otimismo sobre a hipótese de que o crescimento dos países asiáticos pudesse prosseguir apesar da atual recessão nos Estados Unidos. Mas uma pesquisa feita pelos economistas C. P. Chandrasekhar e Jayati Ghosh destaca que uma grande parte das importações chinesas de bens intermediários e peças do Japão, da Coréia e da Asean estava destinada apenas à fabricação de bens acabados para exportar para Estados Unidos e Europa, e não para seu mercado interno. Portanto, “se cai a demanda de exportações chinesas para Estados Unidos e União Européia, isso não só afetará a produção manufatureira chinesa, mas também a demanda por produtos importados de seus vizinhos asiáticos”, afirmaram.

A rápida transmissão para a Ásia do colapso de seu principal mercado desmentiu a hipotética desconexão com a recessão norte-americana. A mais correta imagem das relações Estados Unidos-Ásia é a dos prisioneiros acorrentados que também inclui China e Estados Unidos a uma multidão de economias-satélites, cujos destinos estão atados ao balão que murcha do consumismo financiado mediante o endividamento da classe média norte-americana.

A crise atual não é uma simples recessão e tem um significado adicional para a Ásia Oriental. Trata-se do fim de uma era de industrialização voltada à exportação que começou na década de 60, quando Coréia do Sul e Taiwan embarcaram em um processo de desenvolvimento que manteve atado seu crescimento ao mercado dos Estados Unidos. Incentivados pelo Banco Mundial a ‘fazer esforços especiais para afastar suas indústrias de substituição de importações dirigidas aos relativamente pequenos mercados internos e orientá-las para as muito superiores oportunidades oferecidas pela promoção de exportações”, os países do Sudeste da Ásia seguiram o conselho nas décadas de 70 e 80.

A integração regional ou a união dos mercados nacionais mediante a recíproca queda de tarifas aduaneiras enquanto os mantém fora da região é outra política possível diante do enfraquecimento do mercado norte-americano. As diferentes elites econômicas, entretanto, são muito zelosas de seus mercados nacionais, enquanto os tecnocratas governamentais, apesar de terem propiciado o sonho de um mercado da Ásia Oriental de 1,9 bilhão de consumidores, não demonstram entusiasmo para empreender esse caminho. Embora a atual crise pudesse animá-los a dar alguns passos nessa direção, a distância entre a retórica do regionalismo e a realidade dos mercados separados e das políticas econômicas independentes continuará sendo grande.

* Walden Bello é professor de Sociologia na Universidade das Filipinas e analista do centro de pesquisas Focus on the Global South, de Bangcoc.


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Conservadores e direita radical avançam na eleição em Israel

O Kadima de Tsipi Livni venceu as eleições israelenses, mas apenas pela margem mínima de um deputado. Resultado: tanto ela quanto Benjamin Netanyahu, do Likud, que ficou em segundo lugar, cantaram vitória. Ambos já se lançaram na corrida para tentar garantir uma coligação maioritária. O fiel da balança é o partido ultra-direitista Israel Beiteinou, de Avigdor Lieberman.

Faltando apenas contar os votos dos israelenses no exterior, o Kadima obteve 28 lugares no Parlamento de Israel, perdendo um deputado. O Likud, de Benjamin Netanyahu foi o partido que mais avançou, passando de 19 para os 27 lugares. No terceiro posto ficou o Israel Beiteinou, que subiu de 11 para 15 deputados, relegando para o quarto posto o Partido Trabalhista do ministro da Defesa, Ehud Barak, que elegeu 13 deputados, perdendo seis. O ultra-ortodoxo Shas perdeu um deputado, elegendo 11.

Tzipi Livni declarou-se vitoriosa e exigiu o respeito pela vontade popular. "O povo escolheu o Kadima", proclamou Livni, defendendo que "agora é necessário respeitar a escolha dos eleitores, respeitar a decisão das urnas, e formar um governo de União Nacional sobre a nossa direcção". Mas, a menos que consiga chegar a um acordo com o Likud ou com Lieberman, as hipóteses de Livni conseguir o apoio de 61 deputados parecem inexistentes.

Consciente de que está melhor colocado na corrida para formar governo, Benjamin Netanyahu fez igualmente um discurso de vitória, apesar de ter ficado em 2º lugar. "O povo exprimiu-se claramente, o campo nacional, dirigido pelo Likud, regista um claro avanço", afirmou.

Já Avigdor Lieberman deixou em aberto as suas opções, mostrando-se disposto a negociar com Livni e com Netanyahu, apesar de reconhecer que pende para o lado do Likud: "Nós sempre quisemos um governo nacional, um governo de direita e espero que o consigamos", disse.

Lieberman defende que o próximo governo israelense tem de "derrotar o Hamas" e rejeitar qualquer negociação de tréguas.

Os conservadores e a direita radical nunca foram tão fortes desde que Menahem Begin conseguiu em 1977 a primeira vitória do Likud. Os deputados conquistados pelos partidos da direita e a ultra-direita, os que representam o voto dos colonos, e dos ultra-ortodoxos chegaram ao seu nível mais alto, beirando os 65. Antes eram 53.

O afundamento do Partido Trabalhista, o fundador do Estado de Israel, com apenas 13 deputados, adquire dimensão histórica, comenta o diário espanhol El País.

Logo depois da publicação dos resultados oficiais, dentro de uma semana, o presidente Shimon Peres deverá ouvir todos os partidos e decidir se nomeará a líder do maior partido, Tzipi Livni, ou o líder do maior bloco, Benjamin Netanyahu, para formar o novo governo. Quem quer que seja nomeado disporá de seis semanas para concluir a tarefa.

Fotos: Haaretz